#203 - Emigração de Fisioterapeutas portugueses: Contributo para a sua compreensão e conexão com a saúde da população portuguesa

Introdução:

Os objetivos da União Europeia e os processos de globalização e o de Bolonha, potenciaram a emigração de Fisioterapeutas, auxiliado, em Portugal, pela crise económica e financeira e consequentes restrições no sistema de saúde, no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no recrutamento. Potenciado ainda por fatores relativos à valorização dos Fisioterapeutas e da Fisioterapia. Sendo que, as necessidades de saúde da população aumentaram com o aumento da esperança média de vida, demonstrado pelos dados que evidenciam que são os idosos quem mais recorre aos serviços de saúde (2).

Objetivos:

Caracterizar a evolução do fluxo emigratório de Fisioterapeutas na União Europeia e discuti-los confrontando-os com o número de Fisioterapeutas no Serviço Nacional de Saúde, os quantitativos populacionais e satisfação laboral, contribuindo para a compreensão da migração e da resposta à saúde da população portuguesa.

Material e Métodos:

Recorreu-se ao sítio da internet da Comissão Europeia “Regulated Professions Database” (1) para recolha do número de pedidos de reconhecimento das qualificações profissionais feitos às Autoridades Competentes dos Estados Membro da União Europeia, por via das decisões tomadas pelas referidas Autoridades. O número de Fisioterapeutas nos Hospitais e Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde por NUTS III e II, respetivamente, foram consultados em Coelho (2017) (2). Os quantitativos populacionais (NUTS III) foram acedidos na base de dados do Instituto Nacional de Estatística. Os dados sobre a satisfação dos Fisioterapeutas foram consultados em estudos publicados [França, 2021 (4); Raposinho 2019 (5); Vital, Ferreira, Jorge, 2018 (6); Martins, 2018 (7); Matos, 2016 (8)].

Resultados:

O fluxo emigratório, de acordo com as decisões tomadas pelas Autoridades Competentes dos Estados-Membros da União Europeia de destino, relativas aos pedidos de reconhecimento das qualificações profissionais (Cédula Profissional) submetidos no período 1997-2010 totalizou 3827 (13%) e no período 2011-2020 totalizou 24694 (87%) (Gráfico 1);
Os rácios de Fisioterapeutas por 10.000 habitantes nos Hospitais, por NUTS III, variam entre 0 e 2,39, sendo a média 0,76. Os rácios de Fisioterapeutas nos Centros de Saúde variam entre 0,08 e 0,51 (só existe desagregação NUTS II Portugal Continental).
A insatisfação laboral dos Fisioterapeutas relaciona-se essencialmente com a remuneração, promoção, vínculo, benefícios sociais, número de doentes, autonomia e qualidade. Os Fisioterapeutas que exercem nos serviços públicos, como o Serviço Nacional de Saúde, apresentam-se mais satisfeitos.

Discussão e Conclusão:

Observamos o aumento do fluxo emigratório de Fisioterapeutas e um rácio diminuto de Fisioterapeutas por habitantes no Serviço Nacional de Saúde.
Resultando a ilação de que os Fisioterapeutas existentes eventualmente não respondem às necessidades de saúde da população, tornando imperativa a contratação pelo Serviço Nacional de Saúde.
Com recrutamento de Fisioterapeutas adequado, eventualmente observar-se-ia uma diminuição de intenção de emigrar, porque esta tipologia de serviço corresponde à que confere mais satisfação por ser publico e por maioritariamente conferir vínculo profissional e benefícios sociais. No entanto, os Fisioterapeutas consideram ser necessário investir, no serviço Nacional de Saúde, nas variáveis promoção, remuneração, número de doentes, autonomia e qualidade, de forma a conferir maior satisfação no trabalho.
Ou seja, é imperativo a valorização do profissional e da profissão para promover a fixação em Portugal e desta forma conferir uma resposta adequada de saúde à população.

Referências:

1. Comissão Europeia (sd). Regulated professions database. Disponivel em: https://ec.europa.eu/growth/tools-databases/regprof/ (Consultado em 30/09/2021)
2. Coelho, C. I. Leão S. S. (2017) Envelhecimento e saúde em Portugal. Práticas e desafios num cenário de aumento da população idosa (1974-2031). Tese de Doutoramento. Universidade NOVA de Lisboa. Lisboa
3. Instituto Nacional de Estatística (2012) Censos 2011 Resultados Definitivos – Portugal. Lisboa. Disponível em: 

http://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=CENSOS&xpgid=ine_censos_publicacao_det&contexto=pu344&PUBLICACOESpub_boui=73212469&PUBLICACOESmodo=2&selTab=tab1&pcensos=61969554   

1. França, Lilia R. S. (2021) Avaliação da Satisfação Profissional dos Fisioterapeutas na Área Metropolitana do Porto. Tese de Mestrado. Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia de Vila Nova de Gaia. Vila Nova de Gaia
2. Raposinho, Ana R. F. (2019) Satisfação Profissional dos Fisioterapeutas em Portugal: Setor Público vs Privado. Tese Mestrado. Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa e Universidade do Algarve – Escola Superior de Saúde. Lisboa
3. Vital, E., Ferreira, L. E., Jorge, P. C. (2018). Caraterização da Atividade Profissional dos Fisioterapeutas. Associação Portuguesa de Fisioterapeutas. Lisboa
4. Martins, P. L. C. (2018). Satisfação Profissional dos Fisioterapeutas Inseridos no Mercado de Trabalho Nacional: Aplicação de um Questionário de Satisfação Profissional. Tese Mestrado.  Escola Superior de Saúde do Alcoitão - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Alcoitão.
5. Matos, T. P. G. (2016) Fatores Influenciadores da satisfação Profissional dos Fisioterapeutas em Portugal. Tese Mestrado. Universidade da Beira Interior - Ciências Sociais e Humanas. Covilhã