III Congresso Nacional de Fisioterapeutas · 1998

Memórias dos Congressos Nacionais de Fisioterapeutas

3º Congresso

- Lisboa 28 a 30 de novembro de 1998 -

Tema: A afirmação de uma identidade

Uma Profissão para o Século XXI, uma profissão para sempre!

Uma cidade renovada, aberta ao mundo pela Expo-98… Esta era a Lisboa de 1998. E foi esta a cidade que acolheu o 3º Congresso Nacional dos Fisioterapeutas.

As saudades deveriam mover o coração dos fisioterapeutas, cerca de quatrocentos, que aguardavam há oito anos pelo seu Congresso Nacional. O Congresso realizou-se ali, mesmo ao lado de um centro, recentemente inaugurado, que atraía a atenção do país, o Centro Comercial Colombo. Foi no Centro Técnico Cultural INETI que os fisioterapeutas portugueses discutiram e refletiram sobre “A Afirmação de uma Identidade”, o tema que os fez juntar.

Dessa experiência vivida nos dias 28, 29 e 30 de novembro recorda-nos um colega recém-chegado a Portugal, após uma prolongada estadia no Oriente. Relembra que sentiu uma alegria enorme ao rever e poder conversar com colegas que já não via há mais de dez anos. O ambiente era energizante, notou. Via-se uma Lisboa ainda mais bonita, rejuvenescida e revalorizada, que inspirava um outro ânimo em quem a visitava. E, também ali, no Congresso, sentia-se uma profissão alegre, dinâmica, que reforçava a sua juventude e vitalidade nos incontáveis rostos de fisioterapeutas que acabavam de abraçar esta profissão.

Via-se uma generalizada satisfação nos colegas que ali estavam. Era uma profissão que se reencontrava passados que foram oito anos do seu anterior encontro, o 2º CNFt, de tão boa memória...

Vindo de longe e tendo estado tanto tempo ausente de Portugal, ele quis saber o porquê desses oito anos e falaram-lhe da intensa atividade e luta travada pela profissão durante os anos noventa, e as dificuldades logísticas e os custos, quase proibitivos, para realizar este tipo de eventos.

Mas a profissão não estava adormecida, adiantaram. A APFISIO, então APF, tinha criado uma dinâmica formativa forte que permitia o desenvolvimento das competências profissionais dos fisioterapeutas. Falaram do papel dos Grupos de Interesse, que estavam a dar um contributo decisivo na diferenciação e especialização dos colegas.

E era isso que ele foi verificando ao longo do Congresso. Uma profissão em processo de afirmação que, em si mesma, identificava áreas de diferenciação. Eram os Grupos de Interesse que definiam áreas específicas de intervenção. Assistia-se, pôde presenciar, o então Grupo de Interesse em Terapia Manual (GITM), agora Grupo de Interesse em Fisioterapia Músculo-esquelética (GIFME), a procurar consenso para definir critérios de admissão dos fisioterapeutas nesta área de especialidade. Deveria a especialização ser reconhecida em função do número de cursos de formação na área, ou a experiência clínica dedicada na área deveria ser considerada? Uma combinação entre a formação e a experiência seria o melhor critério? A discussão parecia pender para o número de formações específicas…

Apelava-se à revitalização de algumas áreas específicas, enquanto outras respiravam vitalidade e outras ainda se preparavam para surgir.

E falou-se do Ensino da Fisioterapia, e da mobilização dos profissionais, dos docentes e dos alunos, que, meia década atrás, conseguiram que as diretivas europeias se aplicassem em Portugal e a formação da Fisioterapia fosse integrada no Ensino Superior. Tinha sido duro este processo de integração no Ensino Superior, mas respirava-se esperança nesse mês de novembro de 1998, porque, no verão desse ano, abria-se a possibilidade de a formação de base dos fisioterapeutas vir a ser ao nível de licenciatura.

A profissão não estava mesmo nada adormecida. A evolução do ensino, o crescente aumento de fisioterapeutas e a realidade do mercado de trabalho e da prática profissional exigia a regulação da profissão, a exemplo do que a Enfermagem tinha feito, poucos anos antes. Notava-se que a APFISIO estava atenta a esta realidade porque nesse ano pôs em marcha a revisão dos seus Estatutos, prevendo a regulação da profissão. Era uma profissão que se preparava para o futuro…

Sim, recorda o colega, sentia-se o pulsar da profissão e a forte vontade na sua afirmação. O Congresso foi isso! E tinha sido com satisfação e com sentido de dever que, mesmo longe de Portugal, aquele colega se dedicou à análise da revisão dos Estatutos da Associação e quis também dar o seu contributo. Longe estava de sonhar que, passados vinte anos, estaria a liderar a APFISIO e, juntamente com um vasto número de colegas, estaria a concretizar o objetivo da regulação da profissão.

Era esta a “Afirmação da Identidade” que se procurou consolidar naquele congresso, preparando a profissão para a entrada no novo milénio. Foi esta a recordação do 3º Congresso Nacional dos Fisioterapeutas.

Das Conclusões do Congresso, constavam 18 pontos que refletiam esta necessidade de reforço da identidade profissional e projetavam a profissão para o futuro

3º CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPEUTAS

 -  CONCLUSÕES  - 

1. Que seja definido o estatuto socioprofissional do Fisioterapeuta
2. Que seja estabelecido um sistema de controlo e regulação adequados do exercício profissional, tanto no sector público como privado, salvaguardando a identidade e autonomia profissionais, dotando a APFISIO da capacidade legal de se instituir como entidade reguladora do exercício profissional
3. Que o exercício da Fisioterapia seja praticado exclusivamente por profissionais habilitados com os cursos reconhecidos oficialmente.
4. Que os Ministérios que tutelam a atividade dos Fisioterapeutas, garantam e sejam elementos facilitadores do exercício dos direitos já consagrados a esses profissionais.
5. Que o levantamento das necessidades ao nível do Serviço Nacional de Saúde seja feito em função das necessidades dos utentes, da racionalização da prestação de cuidados e da rentabilização dos mesmos.
6. Deverão ser criados indicadores específicos de recursos e necessidades, adequados aos vários níveis de intervenção.
7. Colocação de Fisioterapeutas em lugares de planeamento controlo e decisão, com vista a uma efetiva coordenação entre cuidados primários, secundários e terciários.
8. Deverão ser criadas unidades coordenadoras da Fisioterapia ao nível das várias Regiões de Saúde.
9. Criação e alargamento de alguns programas e projetos já existentes ao nível da prestação de cuidados de saúde primários, promoção da saúde e prevenção da doença, visando a diminuição das desigualdades existentes.
10. Criação de unidades de Fisioterapia nos hospitais, por forma a que o Fisioterapeuta se torne num verdadeiro recurso para os serviços hospitalares numa situação de verdadeira integração paritária nas equipes.
11. Dada a especificidade da sua intervenção, tais unidades deverão ser geridas pelos próprios profissionais, para uma mais eficaz organização, planeamento e gestão dos próprios serviços.
12. Deverão ser estudadas formas de livre acesso do doente/ utente ao fisioterapeuta, no sentido de uma melhor racionalização dos recursos
13. Na atividade privada promover o alargamento do sistema de convenções aos verdadeiros prestadores de cuidados na área da Fisioterapia - os Fisioterapeutas - eliminando situações paralelas de atividade não qualificada.
14. Que essas convenções sejam baseadas nas modernas práticas de Fisioterapia e assentes em critérios de qualidade na prestação de cuidados.
15. Os Fisioterapeutas deverão criar mecanismos para analisar, avaliar e usar a investigação a fim de justificar a seleção e eficácia dos procedimentos em Fisioterapia, bem como os custos dos serviços prestados.
16. Os Fisioterapeutas deverão promover ações de formação e investigação sobre a garantia da qualidade nos cuidados de saúde, criando dinâmicas próprias de avaliação.
17. Os Fisioterapeutas deverão constituir novos grupos de interesse de modo a dar continuidade ao desenvolvimento da profissão nas diversas áreas de intervenção e facultar trocas de experiências.
18. Que todos os cursos de Fisioterapia sejam transformados em licenciaturas de quatro anos, de acordo com a posição assumida pela APFISIO sobre a educação de Fisioterapeutas em Portugal.

Nota Técnica do 3º Congresso Nacional de Fisioterapeutas

Data: 28 a 30 de novembro, de 1998

Local: Centro Técnico Cultural (INETI), Lisboa

Tema: A Afirmação de Uma Identidade

Número de participantes: 400

Presidente da Comissão Organizadora: Henrique Relvas

Comissão Organizadora: Henrique Relvas, Marco Clemente, Nuno Matos, Telmo Firmino, José Fernandes, Elisa Moreira

Comissão Científica: António Lopes, Alice Beja Ferreira, Augusto Gil Pascoal, Eduardo Brazete Cruz, Isabel Oliveira Machado, João Neves Gil, João Pedro Fonseca, José, Pascoalinho Pereira, Madalena Gomes da Silva, Margarida Avillez, Maria Cristina Argel Melo, Maria de Fátima Sancho, Raúl Oliveira