IV Congresso Nacional de Fisioterapeutas · 2000

Memórias dos Congressos Nacionais de Fisioterapeutas

4º Congresso

- Porto, 1 a 3 de dezembro 2000-

Tema: Ao Encontro da Comunidade

O Seminário de Vilar, na cidade do Porto, acolheu o 4º Congresso Nacional dos Fisioterapeutas.

A chuva e o frio não arrefeceram a energia e o calor dos cerca de 400 fisioterapeutas que se reuniram, pela primeira vez, num encontro nacional fora da capital. Naqueles primeiros dias de dezembro, cerca de 20% dos fisioterapeutas portugueses concentraram-se na cidade do Porto.

Era o início de um novo século, a política de saúde em Portugal encontrava-se num processo de mudança e de reforma, e colocavam-se vários desafios à profissão. Para além do importante programa científico, a Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (APFISIO, à data APF), quis, com este congresso, recordar e celebrar as suas quatro décadas de existência.

Este Congresso pretendeu, igualmente, orientar a atenção dos fisioterapeutas para as expetativas do cidadão. Procurou-se realçar a importância de uma prática centrada no utente, na comunidade, nas suas necessidades, reconhecendo a relevância da promoção da saúde, da prevenção da doença, e realçando o papel de educador que o fisioterapeuta deve assumir no processo de prestação de cuidados.

De alguma forma, ao sair de Lisboa, o 4º Congresso Nacional também quis dar o sinal de que pretendia ir “Ao Encontro da Comunidade” dos fisioterapeutas, numa cidade e numa região que estava a crescer fortemente para a profissão. Registava-se, na altura, uma forte dinâmica na oferta de Cursos de Fisioterapia na região norte do país, dinâmica essa que se traduziu, no âmbito da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (APFISIO), no desenvolvimento de uma estrutura regional prevista nos estatutos – a Região Norte.

E foi essa estrutura que assumiu a organização de um Congresso que também quis levar a Fisioterapia “Ao Encontro da Comunidade”. Passos muito incipientes estavam a ser dados nos Cuidados de Saúde Primários no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e era preciso aprofundar e reforçar esta realidade, o que também se procurou traduzir na escolha do tema do congresso.

Este congresso também apresentou o desafio de trazer a “evidência” para a prática profissional, conforme referiu um dos participantes, que recordava a excelente comunicação do Professor Jan Cabri, que ora colocava, ora retirava os “óculos da evidência”, quando quis enfatizar certo tipo de práticas habituais da profissão que não eram suportadas pela evidência científica.

A par da apresentação de trabalhos de natureza científica, de boas práticas profissionais em áreas temáticas e de relatos de experiências profissionais, houve um espaço dedicado à “agenda política” da profissão. A regulação da profissão, a padronização do ensino em Fisioterapia em Portugal, o acesso aos cuidados de Fisioterapia, e a autonomia profissional constituíram os assuntos “quentes” do 4º Congresso Nacional.

Do Congresso destacam-se os momentos reservados para as Sessões Plenárias que abordaram os seguintes temas:

- Sessão Plenária 1 - “Medição de Resultados em Saúde e em Fisioterapia”;

- Sessão Plenária 2 - “Perspetiva Mundial da Prática Privada da Fisioterapia”;

- Sessão Plenária 3 - “Epidemiologia e Fisioterapia”;

- Sessão Plenária 4 - “O Estado da Arte – A Fisioterapia Respiratória Baseada na Evidência”;

- Sessão Plenária 5 - “Active Training and Prevention in Physiotherapy – Cases of Physiotherapy in Nordic Countries”;

- Sessão Plenária 6 - “A Abordagem do Síndrome Patelo-femoral Segundo McConnel”;

- Sessão Plenária 7 - “A Realidade Sindical dos Fisioterapeutas”;

- Sessão Plenária 8 - “Qualidade em Fisioterapia”.

De algum modo, os principais temas socioprofissionais do 4º Congresso revisitaram e aprofundaram os temas discutidos no 3º Congresso, sendo-lhes dedicadas a Sessão Plenária 9 – “Teses do Congresso” -, e Sessão Plenária 10 – “Conclusões”.

4º CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPEUTAS

 -  CONCLUSÕES  - 

1. Que o projeto da APFISIO, apresentado aos órgãos de poder, no sentido de se instituir como entidade reguladora do exercício profissional, seja legislado a breve prazo.
2. Que todos os cursos de Fisioterapia sejam transformados em Licenciaturas de quatro anos, de acordo com a posição assumida pela APFISIO sobre Educação em Fisioterapia.
3. Que seja definido o Estatuto Socioprofissional do Fisioterapeuta.
4. Que o acesso ao Exercício profissional passe a ser exclusivamente ao nível da Licenciatura, salvaguardando-se os direitos adquiridos pelos profissionais que atualmente são já detentores das condições legais para aceder a esse título.
5. Que o exercício da Fisioterapia seja praticado exclusivamente por profissionais habilitados com os cursos reconhecidos oficialmente.
6. Que seja estabelecido um adequado sistema de controle e regulação do exercício profissional, tanto no sector público como no privado e social, salvaguardando a identidade e autonomia profissionais.
7. Que sejam criados mecanismos para o cumprimento das regras existentes e respeito pelo exercício do direito já consagrados a estes profissionais.
8. Que seja realizado um levantamento das necessidades de Fisioterapia ao nível do Serviço Nacional de Saúde.
9. Que esse levantamento seja realizado em função das necessidades dos utentes, da racionalização da prestação de cuidados e da sua rentabilização.
10. Que passem a ser utilizados indicadores específicos de recursos e necessidades, adequados aos vários níveis de intervenção e propostos pelos Fisioterapeutas.
11. Que sejam criadas estruturas coordenadoras da Fisioterapia ao nível das várias Regiões de Saúde.
12. Que sejam colocados Fisioterapeutas em lugares de planeamento, controlo e decisão com vista a uma efetiva coordenação entre cuidados primários, secundários e terciários.
13. Que sejam criados mecanismos que garantam um melhor acesso a cuidados de qualidade.
14. Que os Fisioterapeutas sejam integrados nas equipas de saúde numa verdadeira relação de paridade e interdependência.
15. Que sejam criadas unidades de Fisioterapia nos Hospitais, por forma a que o Fisioterapeuta se torne num verdadeiro recurso para os serviços hospitalares.
16. Que seja legislado o licenciamento de Unidades de Fisioterapia.
17. Dada a especificidade da sua intervenção, tais unidades deverão ser geridas pelos próprios profissionais, para uma maior eficácia da organização, planeamento e gestão dos próprios serviços.
18. Que sejam estabelecidas formas de livre acesso do doente/utente ao Fisioterapeuta, no sentido de uma melhor racionalização dos recursos.
19. Que seja promovido o alargamento do sistema de convenções aos verdadeiros prestadores de cuidados na área da Fisioterapia - os Fisioterapeutas – eliminando situações paralelas de atividade não qualificada.
20. Que essas convenções sejam baseadas nas modernas práticas de Fisioterapia e assentes em critérios de qualidade na prestação de cuidados.

Nota Técnica do 4º Congresso Nacional de Fisioterapeutas

Data: 1 a 3 de dezembro, 2000

Local: Seminário de Vilar, no Porto

Tema: Ao Encontro da Comunidade

Número de participantes: 400

Presidente da Comissão Organizadora: Isabel Moura Bessa

Comissão Organizadora: Isabel Moura Bessa, Elisa Rodrigues, Gabriela Brochado, Alexandre Silva, António Longras, Cláudia Ribas, Conceição Vargas, Henrique Relvas, Margarida Torres, Sofia Lopes, Vítor Fernandes.

Comissão Científica: Cristina Melo, Alice Beja Ferreira, Ana Moreira, Maria de Fátima Sancho, João Neves Gil, João Pascoalinho Pereira, Luís Cavalheiro, Luísa Amaral, Madalena Gomes da Silva, Nuno Duarte, Paula Clara Santos, Paulo Abreu, Rui Macedo, Teresa Bastos, Teresa Peixoto.