IX Congresso Nacional de Fisioterapeutas · 2015

Memórias dos Congressos Nacionais de Fisioterapeutas

9º Congresso

- Estoril, 12 e 14 de junho de 2015 -

Tema: Fisioterapia é Saúde

Meia década havia passado desde o 8º Congresso, em 2010. Foram cinco anos difíceis para a profissão. Logo após o congresso anterior, ver-se-ia a aprovação na generalidade do projeto de lei que iria criar a Ordem dos Fisioterapeutas, uma realidade que viria a esfumar-se com a dissolução do parlamento português, na sequência de uma crise política. À crise política associar-se-ia uma crise económica internacional com a intervenção da designada “Troika” e a implementação de um conjunto de medidas que em nada beneficiariam o desenvolvimento da profissão.

Entretanto, em 2013, a Entidade Reguladora da Saúde, finalmente, daria consequência aos direitos constitucionais e ao direito europeu autorizando o licenciamento das Unidades Privadas de Fisioterapia. Este facto seria determinante para o desenvolvimento da profissão.

Na sequência destes recuos e avanços da profissão, foi necessário recuperar energias, repensar projetos e projetar o relançamento da Fisioterapia.

Para isso foi escolhido o Palácio de Congressos do Estoril, uma aposta da APFISIO (à data APF) para voltar a colocar a Fisioterapia na agenda política e social.

A APFISIO, com este evento, quis criar mais uma oportunidade para afirmar junto da sociedade o contributo da Fisioterapia e os fisioterapeutas para a saúde das populações e para a economia nacional. Na sua mensagem, a presidente do Conselho Diretivo Nacional da APFISIO referiria que “Este congresso pretende, entre outros objetivos, promover o papel do Fisioterapeuta para o exterior da profissão. Esta deverá ser uma missão conjunta de todos os fisioterapeutas, que são sobejamente conhecidos pelos seus clientes e pelos resultados obtidos, mas nem sempre pelas organizações, por outros profissionais de saúde e pelo público em geral.”

O presidente da Comissão Organizadora referiria na sua mensagem que “O nosso objetivo como fisioterapeutas deverá passar por sermos profissionais de primeiro contato e para isso precisamos de aumentar os nossos conhecimentos…”. O 9º Congresso constituiu, de facto, uma montra do que era o conhecimento em Fisioterapia, atraindo para o evento mais de meio milhar de fisioterapeutas e contando com o apoio de cerca de 50 entidades, entre parceiros e patrocinadores. A riqueza e variedade de trabalhos apresentados exigiram a mobilização de sessões paralelas ocupando, em determinados momentos, e de modo simultâneo, sete salas de conferência.

No 9º Congresso Nacional de Fisioterapia estiveram presentes 585 participantes, realizaram-se 124 preleções com oradores nacionais e internacionais, 47 e-posters, 26 workshops, sete cursos, uma mesa dedicada ao presente e futuro da Fisioterapia e uma mesa dedicada ao ensino da profissão. Estiveram ainda presentes 70 expositores.

O tema do congresso seria “Fisioterapia é Saúde”, uma mensagem especialmente dirigida para a sociedade. A “Dor”, como tema central do programa científico, aglutinou as comunicações dos diversos painéis.

Uma vez mais os Grupos de Interesse foram determinantes na dinamização dos painéis temáticos e personalidades de referência, nacionais e internacionais, partilharam o conhecimento mais recente em diversas sessões plenárias.

A Conferência APFISIO seria proferida pelo fisioterapeuta António Lopes que desenvolveria o tema “Refletir Sobre o Passado Para Compreender o Presente e Construir o Futuro”, na qual esteve em reflexão o desenvolvimento da legislação e das políticas de saúde, o ensino e a formação dos fisioterapeutas e os contextos da prática profissional.

Fazendo uma apreciação deste evento e respondendo sobre a experiência da organização deste congresso, o presidente da Comissão Organizadora afirmava que este foi “o Congresso da Mudança!”, acrescentando “Penso que conseguimos juntar uma excelente equipa que com poucos recursos fez um grande congresso”. Questionado sobre qual a principal mensagem que o 9º Congresso quis transmitir, Olímpio Pereira afirmaria “Foi o arranque de uma nova fase da nossa profissão. A mensagem principal para mim foi voltar a demonstrar a força da profissão e das lutas que se avizinhavam e desse mesmo congresso saiu o grupo que de uma forma constante foi lutando pelo maior objetivo da nossa profissão, vencer a batalha que nos levaria à Ordem Profissional. A ação política começou aí e veio a tornar-se mais forte em Aveiro” (referindo-se ao 10º Congresso).

Sobre se “Algum marco importante condicionou ou influenciou a realização do 9º Congresso Nacional de Fisioterapeutas?”, responderia "Penso que a cidade escolhida foi um marco, a região do Estoril, até pela proximidade do Alcoitão que marca a génese da nossa profissão em Portugal. Foi uma decisão muito difícil pelo custo envolvido". Concluiria confessando, "Mas o resultado final foi muito positivo e se tivesse que escolher outra vez não hesitaria!"

Quisemos por fim saber "Em que medida o 9º Congresso Nacional de Fisioterapeutas procurou influenciar a profissão e os profissionais?". A resposta foi pronta, afirmando que o congresso "Procurou evidenciar a sua força! Na qualidade das palestras e na promoção das mesmas! No estímulo pela inter-relação com outros profissionais de saúde. Mostrando a importância do nosso papel!"

Numa avaliação realizada pelos congressistas destacou-se o nível de elevada satisfação relativamente às dimensões “Instalações”, “Meios audiovisuais”, “Conteúdo científico do programa”, “Qualidade dos conferencistas” e “Exposição técnica”.

Do consenso sobre as questões discutidas durante aqueles dias, resultaram as seguintes conclusões deste congresso. 

9º CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPEUTAS

 -  CONCLUSÕES  - 

As conclusões aprovadas em assembleia no 9º Congresso Nacional de Fisioterapeutas foram as seguintes:

1. Neste Congresso foi consolidado o papel do fisioterapeuta:

1.1. Como o profissional de saúde ideal para promover, guiar, prescrever e gerir o movimento, o exercício e a atividade física em geral, pelo seu conhecimento integrado das doenças não comunicáveis, e das consequentes implicações das alterações fisiopatológicas no plano das incapacidades, limitações da atividade e restrição da participação

1.2. Na abordagem não farmacológica da dor

2. Devem ser promovidas parcerias entre entidades, nacionais e internacionais, ligadas ao ensino, à investigação, ao exercício e à comunidade, tendo em vista uma maior articulação entre a prática, a ciência e a criação e divulgação do conhecimento, bem como da abertura à relação e ao diálogo com outros profissionais e às mais diversas populações.

3. O fisioterapeuta, para além do dever de centrar a sua prática no uso da melhor evidência científica disponível, deve participar no desenvolvimento e criação dessa evidência, recorrendo de forma sistemática ao uso de medidas de resultados válidas, fiáveis e úteis, e promovendo a sua divulgação.

4. Deve ser reconhecido que a boa prática profissional deve conciliar a melhor evidência científica, as preferências do utente e a experiência profissional

4.1. O fisioterapeuta deve promover a autonomia e capacitação do utente, o maior envolvimento do utente na tomada de decisões e agir no interesse do utente.

5. Não obstante os desafios que ainda se colocam pela frente, a evolução da fisioterapia tem sido sustentada num avanço em termos do nível da formação e da investigação, mas também da sua tradução em termos do exercício profissional e da diversidade de áreas e contextos onde os fisioterapeutas se vão integrando, tal como se pode constatar pelos trabalhos apresentados neste Congresso

6. A formação em fisioterapia, independentemente da evolução do sistema dual, deve ambicionar atingir um perfil idêntico ao existente hoje ao nível universitário, com a possibilidade de organizar cursos de 3º ciclo e, do mesmo modo, competir para que a formação de base possa progredir para um modelo de curso de mestrado integrado como nível de acesso à profissão

6.1 Na persecução destes objetivos devem ser fomentadas diversas estratégias, nomeadamente:

         • Incentivar os fisioterapeutas a obterem o doutoramento na área da fisioterapia, com o objetivo de criar massa crítica,

         • Manter e criar mais cursos de doutoramento em fisioterapia,

         • Criar condições para cumprir as exigências compatíveis com o ensino universitário, a nível dos cursos de 1º e 2ºciclos,

         • Apoiar a alteração do estatuto do ensino politécnico, para uma maior aproximação ao ensino universitário,

         • Fomentar as parecerias para a realização de cursos de 1º, 2ª e 3º Ciclos, com universidades nacionais ou estrangeiras,

         • Alocar fisioterapeutas na liderança de cursos de doutoramento em fisioterapia ministrados por universidades,

         • Incentivar os fisioterapeutas a integrarem centros de investigação,

         • Desenvolver redes de investigação em fisioterapia,

         • Manter o intercâmbio entre as diferentes escolas do país e a APFISIO (à data APF) para debater e deliberar estratégias conjuntas.

7. A evolução académica dos fisioterapeutas deverá ser traduzida no exercício profissional por uma diferenciação positiva.

8. O documento “Qualidade em Fisioterapia” da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (APFISIO, 2015), apresentado no 9º Congresso Nacional de Fisioterapeutas, pretende ser uma diretriz para o desempenho de qualidade dos fisioterapeutas portugueses e contém um conjunto de orientações dinâmicas que devem ser estudadas nas Instituições de Ensino Superior onde são lecionados os Cursos Superiores de Fisioterapia e devem ser aplicadas pelos fisioterapeutas, discutidas e refletidas pela nossa comunidade profissional.

9. As normas de qualidade em fisioterapia devem ser aplicadas em todas as Unidades de Fisioterapia.

9.1. Quando as Unidades de Fisioterapia façam parte de uma organização mais vasta, deverão estas serem facilitadoras do cumprimento das normas de qualidade descritas no documento da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas.

10. Um dos objetivos estratégicos para a profissão, traduzido no compromisso para a “Qualidade em Fisioterapia”, é a obtenção de Certificação e/ou Acreditação das Unidades de Fisioterapia, pelo que a Associação Portuguesa de Fisioterapeutas e os fisioterapeutas responsáveis por estas Unidades deverão investir na obtenção desta certificação.

11. Devem ser desenvolvidos esforços para ser implementado o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das Unidades Privadas de Fisioterapia, de acordo com as propostas já apresentadas pela Associação Portuguesa de Fisioterapeutas.

12. Considerando que a legislação do novo regime de convenções contempla a possibilidade de acesso aos fisioterapeutas, devem ser desenvolvidos esforços para que as convenções a estabelecer com o SNS não sejam limitativas do acesso aos fisioterapeutas.

13. Deve ser promovido o crescimento do sector de trabalho independente e privado e este deve responder a nichos de mercado específicos, por áreas de competência/especialidade, métodos inovadores ou localização geográfica única.

14. Deve ser promovida uma concorrência saudável com os competidores tradicionais e ao mesmo tempo o estabelecimento de parcerias diretas com o SNS e com prestadores que já se encontram no mercado.

15. Deve haver um reforço do compromisso social do Estado com uma política da saúde abrangente, traduzida num investimento nos serviços de Fisioterapia para promover a funcionalidade e qualidade de vida da população, sabendo-se que são fatores determinantes da sustentabilidade do sistema de saúde.

16. O investimento nos serviços de Fisioterapia deve ter um enfoque especial ao nível dos:

         - Cuidados de saúde primários,

         - Cuidados continuados e

         - Cuidados paliativos

17. Devem ser desenvolvidos esforços no sentido da Fisioterapia se afirmar como uma profissão de primeiro contacto, podendo os seus clientes ter acesso aos cuidados segundo o modelo de autorreferência.

18. É reconhecido o dinamismo dos estudantes e jovens fisioterapeutas. Esta energia deve, de acordo com as orientações da Confederação Mundial de Fisioterapia, mobilizar-se para a promoção da Fisioterapia ao nível nacional e internacional e para o reforço da representatividade da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas

19. OBJECTIVO PRIORITÁRIO: Assegurar a regulação do exercício profissional através da criação de uma Associação de Direito Público - ORDEM DOS FISIOTERAPEUTAS

Nota Técnica do 9º Congresso Nacional de Fisioterapeutas

Data: 12 e 14 de junho de 2015

Local: Centro de Congressos do Estoril

Tema: Fisioterapia é Saúde

Número de participantes: 585

Presidente da Comissão Organizadora: Olímpio Pereira

Comissão Organizadora: José Marques, Marco Clemente, Vítor Fernandes, Ana Filipa Pires, Elsa Silva, Joana Leão, Pedro Rebelo, Ricardo Pedro, Henrique Relvas

Comissão Científica: Luís Cavalheiro, Rui Soles Gonçalves, Emanuel Vital, Andreia Rocha, Patrícia Almeida.