V Congresso Nacional de Fisioterapeutas · 2002

Memórias dos Congressos Nacionais de Fisioterapeutas

5º Congresso

- Lisboa, 31 de maio a 2 de junho de 2002 -

Tema: A Fisioterapia em movimento

As novas instalações da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa (ESTeSL), situadas no Parque das Nações, acolheram o 5º Congresso Nacional dos Fisioterapeutas.

As dinâmicas na oferta de ensino com a formação dos primeiros licenciados em Fisioterapia, o impulso dado pelos primeiros mestrados em Ciências da Fisioterapia, o surgimento dos primeiros fisioterapeutas doutores, o forte incremento do número de fisioterapeutas que, anualmente, entravam no mercado de trabalho, o incremento que mais claramente se notava na atividade liberal da Fisioterapia, constituíam fortes indicadores de que a Fisioterapia estava em movimento.

As magníficas condições do auditório da ESTeSL e o tempo solarengo e primaveril constituíram o cartão de visita para os cerca de 300 fisioterapeutas que deram forma ao 5º Congresso Nacional de Fisioterapeutas.

O 5º Congresso Nacional de Fisioterapeutas procurou reforçar junto da profissão o que eram as tendências que se verificavam no âmbito das ciências da saúde em geral. A inovação tecnológica e a acentuada atividade científica traziam novos conhecimentos que deveriam alimentar e suportar a prática clínica da Fisioterapia, deixando, progressivamente, de lado, práticas que se provem ineficazes.

O foco crescente no “Movimento” e nas “Disfunções do Movimento”, constituiu uma opção estratégica da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas que pretendeu recentrar a atenção dos fisioterapeutas no seu objeto principal de intervenção, sendo este o tema do congresso: “Fisioterapia é Movimento”.

Foi um ambiente propício para a divulgação dos projetos de investigação que já se estavam a realizar no âmbito das licenciaturas de Fisioterapia. Um universo muito abrangente de temas, desde a “Toxina botulínica” à “A comunidade como cliente”, ofereceram aos presentes a perspetiva diversificada e atual da intervenção dos fisioterapeutas. Começava a notar-se um esforço para traduzir e validar para a população portuguesa um conjunto, ainda reduzido, de instrumentos de medida. Era evidente o reconhecimento de que a profissão procurava evidenciar os seus resultados.

Temas profissionais decorrentes do impacto da introdução do grau de licenciatura na formação graduada do fisioterapeuta, estimularam a discussão e reflexão sobre a evolução da profissão em Portugal.

A profundidade do programa o 5º Congresso contou ainda com vários pontos altos. Destacam-se, entre outros, o Painel de Debate “Profissão. Que Profissionais?”, a Conferência Temática 1 “Movimentos!? Diferentes Olhares Sobre a Disfunção do Movimento”, e a Conferência Temática 2 “Avaliação e Medida em Fisioterapia”.

O Painel de Debate sobre a “Profissão” trouxe uma visão atual do desenvolvimento social da profissão, sendo apresentados e discutidos temas relacionados com a “Formação”, a “Autonomia Profissional” e o “Desenvolvimento Profissional”.

A Conferência sobre o “Movimento e a Disfunção do Movimento”, despertou a atenção sobre a influência do contato físico no sistema nervoso central; a relação entre estabilidade-mobilidade no contexto do sistema do movimento; e a evolução do comportamento postural na escala do tempo.

A Conferência sobre “Avaliação e Medida em Fisioterapia” abordou temas relacionados com o diagnóstico diferencial e a utilização da eletromiografia no estudo do movimento humano.

Neste Congresso introduziu-se pela primeira vez, e com honras de Sessão Plenária, a “Conferência APF” (atualmente designada “Conferência APFISIO”), que teve continuidade nos congressos que se lhe seguiriam. Foi, com certeza, um dos pontos mais altos do Congresso, o momento em que a fisioterapeuta Margarida Gouveia pôde e soube muito bem partilhar, na primeira pessoa, a “História de Uma Vida; História de Uma Profissão”. Vários aspetos destacaram-se na sua comunicação: foi lembrado o papel decisivo da Santa Casa da Misericórdia na introdução da formação em Fisioterapia em Portugal em 1957, desmontando a ideia corrente de que o surgimento da Fisioterapia estaria relacionado com a resposta às necessidades criadas pela Guerra do Ultramar; a matriz internacional da profissão, desde logo marcada pela vinda de formadoras estrangeiras e pelo apoio ao aprofundamento da formação inicial fora do país; a motivação dos primeiros fisioterapeutas pelos assuntos da profissão, criando um “corpo profissional”, - a Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (APFISIO) -, logo em 1960; e a integração da APFISIO, poucos anos depois, ainda na década de 60, na Confederação Mundial de Fisioterapia, a atual World Physiotherapy. Os avanços e recuos do estatuto social da profissão nem sempre acompanharam o avanço constante da formação de base e da formação contínua em Fisioterapia, sendo sublinhada a resiliência e determinação dos fisioterapeutas e da APFISIO para fazer avançar a profissão. Foi uma comunicação realista, mas também apaixonada, aquela que os congressistas puderam assistir.

Um dos elementos da Comissão Organizadora, referindo-se a este Congresso, destacava, para além do reconhecimento feito ao investimento no programa científico, o facto relacionado com a mobilização e participação dos estudantes dos Cursos de Fisioterapia, que deram um importante contributo ao trabalho desenvolvido pela Organização do Congresso, revelando o envolvimento crescente das Escolas nos eventos da profissão.

O 5º Congresso Nacional de Fisioterapeutas afirmou-se pela diversidade e profundidade dos temas apresentados, constituindo um momento de reflexão e relançamento da profissão, do qual resultaram as seguintes conclusões aprovadas em Sessão Plenária.

5º CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPEUTAS

 -  CONCLUSÕES  - 

1. Que o projeto da APFISIO (à data APF), apresentado aos órgãos de poder, no sentido de se instituir como entidade reguladora do exercício profissional, seja legislado a breve prazo.
2. Que seja definido o Estatuto Socioprofissional do Fisioterapeuta.
3. Que o acesso ao Exercício profissional passe a ser exclusivamente ao nível da Licenciatura, salvaguardando-se os direitos adquiridos pelos profissionais que atualmente são já detentores das condições legais para aceder a esse título.
4. Que o exercício da Fisioterapia seja praticado exclusivamente por profissionais habilitados com os cursos reconhecidos oficialmente.
5. Que seja assegurado o número adequado de profissionais aos vários níveis da prestação de cuidados.
6. Que seja estabelecido um adequado sistema de controle e regulação do exercício profissional, tanto no sector público como no privado e social, salvaguardando a identidade e autonomia profissionais.
7. Que sejam criados mecanismos para o cumprimento das regras existentes e respeito pelo exercício do direito já consagrados a estes profissionais.
8. Que seja realizado um levantamento das necessidades de Fisioterapia ao nível do Serviço Nacional de Saúde.
9. Que esse levantamento seja realizado em função das necessidades dos clientes, da racionalização da prestação de cuidados e da sua rentabilização.
10. Que sejam criados sistemas de informação e indicadores específicos de recursos e necessidades, adequados aos vários níveis de intervenção, com a participação dos Fisioterapeutas.
11. Que sejam criadas estruturas coordenadoras da Fisioterapia ao nível das várias Regiões de Saúde.
12. Que sejam colocados Fisioterapeutas em lugares de planeamento, controlo e decisão com vista a uma efetiva coordenação entre cuidados primários, diferenciados e continuados.
13. Que seja garantido o acesso diferenciado a cuidados de fisioterapia de qualidade, com liberdade de escolha dos prestadores por parte do utente.
14. Que seja promovida a visibilidade social da profissão como parceiro estratégico da saúde.
15. Que os Fisioterapeutas sejam integrados nas equipas de saúde numa verdadeira relação de paridade e interdependência.
16. Que sejam criadas unidades de Fisioterapia nos Hospitais, por forma a que o Fisioterapeuta se torne num verdadeiro recurso para os serviços hospitalares.
17. Que seja legislado o licenciamento de Unidades de Fisioterapia.
18. Dada a especificidade da sua intervenção, tais unidades deverão ser geridas pelos próprios profissionais, para uma maior eficácia da organização, planeamento e gestão dos próprios serviços.
19. Que sejam estabelecidas formas de livre acesso do doente/utente ao Fisioterapeuta, no sentido de uma melhor racionalização dos recursos.
20. Que seja promovido o alargamento do sistema de convenções aos verdadeiros prestadores de cuidados na área da Fisioterapia - os Fisioterapeutas – eliminando situações paralelas de atividade não qualificada.
21. Que essas convenções sejam baseadas nas modernas práticas de Fisioterapia e assentes em critérios de qualidade na prestação de cuidados.

Nota Técnica do 5º Congresso Nacional de Fisioterapeutas

Data: 31 de maio a 2 de junho, 2002

Local: Auditório da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa, em Lisboa

Tema: A Fisioterapia em movimento

Número de participantes: 300

Presidente da Comissão Organizadora: Luís Marques

Comissão Organizadora: Luís Marques, Vítor Fernandes, Pedro Rebelo, Miguel Gonçalves, Pedro Teixeira, Beatriz Fernandes.

Comissão Científica: Augusto Gil Pascoal, Alice Beja, Eduardo Brazete Cruz, Fátima Sancho, Isabel Coutinho, Maria João Oliveira, Paulo Abreu, Raul Oliveira, Ricardo Pedro, Vítor Tolda.