VII Congresso Nacional de Fisioterapeutas · 2008

Memórias dos Congressos Nacionais de Fisioterapeutas

7º Congresso

- Lisboa, 13 a 15 de novembro de 2008 -

Tema: A Saúde Pelas Nossas Mãos

O Congresso Nacional de Fisioterapeutas regressou a Lisboa em 2008 para a sua sétima edição.

O complexo de auditórios e salas de conferências da Universidade Católica foi o espaço dimensionado para oferecer aos fisioterapeutas portugueses três dias de intensa atividade científica e cultural.

Foram workshops e cursos pré e pós-congresso, foram sessões plenárias e sessões temáticas e foram ainda mais de uma centena de trabalhos entre comunicações orais e posters apresentados em sessões paralelas. A Fisioterapia em Portugal estava bem viva, e o 7º Congresso Nacional apresentou-se como uma montra dessa realidade.

Debruçar-se sobre o contributo que a Fisioterapia representa para a saúde individual e coletiva esteve no centro das atenções. O tema do congresso – “A Saúde Pelas Nossas Mãos” – pretendeu que a profissão e a sociedade em geral refletissem sobre essa realidade.

Portugal tinha, no início desse ano assistido a importantes alterações no Serviço Nacional de Saúde com a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários. No mesmo ano a OMS publicaria o seu Relatório sublinhando a necessidade de valorizar os Cuidados de Saúde Primários como o pilar principal de um sistema de saúde, desafiando os decisores políticos para a implementação de modelos de intervenção centralizados no cidadão.

Estas questões foram abordadas na Sessão Plenária 4 - “Áreas Emergentes da Fisioterapia” -, tendo sido explorados e discutidos os temas “A Fisioterapia e os Cuidados de Saúde Primários”, a “Fisioterapia em Bem-estar”, a “Intervenção do Fisioterapeuta no Termalismo” e a “Fisioterapia nos Cuidados Continuados”. Este último tema, relativo ao Cuidados Continuados, assumiu especial relevância pela criação, em 2006, da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, e pela falta, que então e agora se reconhece, de ter fisioterapeutas nas equipas de gestão de altas, e pela necessidade de reforçar a oferta de Fisioterapia nesta área de cuidados.

Mas o congresso cobriu aspetos igualmente importantes da profissão, nomeadamente, os “Desafios da Saúde e Autonomia Profissional” (Sessão Plenária 1), o “Desenvolvimento Profissional Contínuo” (Sessão Plenária 2), os “Desafios e Oportunidades da Prática Baseada na Evidência” (Sessão Plenária 3), e “Fisioterapia no Desporto”(Sessão Plenária 5). Se, por um lado, a sessão relativa à autonomia profissional revelava a acelerada entrada no mercado de trabalho de um número significativo de fisioterapeutas e identificava a necessidade do licenciamento das Unidades Privadas de Fisioterapia, como um direito constitucional que se impunha cumprir, por outro lado, a Sessão “Fisioterapia no Desporto”, em forte contraste, retratava a prática de primeiro contato, revelava a riqueza da investigação que se estava a realizar em Portugal nesta área, e apresentava o espaço de publicação dessa investigação que o Grupo de Interesse de Fisioterapia no Desporto tinha criado em 2006, através da criação da revista “Fisioterapia no Desporto”.

Foram vários os conferencistas estrangeiros que foram convidados a partilhar com os colegas portugueses o seu conhecimento em diversas áreas designadamente, a “Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde”, a “Especialização em Fisioterapia”, a “Prática Baseada na Evidência nas Lombalgias”, e a “Ventilação Não-Invasiva”.

O ponto alto do 7º Congresso Nacional de Fisioterapeutas teria lugar no Auditório Cardeal Medeiros, quando o fisioterapeuta João Vasconcelos Martins, que durante mais de duas décadas fora o presidente do Conselho Diretivo Nacional da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (APFISIO), proferiu a “Conferência APFISIO” (à data Conferência APF), desenvolvendo o tema “O Que Fizemos Ontem Para Atingirmos O Que Somos Hoje”.

A Conferência constituiu um momento de particular riqueza em que foi abordado o percurso de formação dos fisioterapeutas, foi feita uma análise dos problemas atuais, e foi apresentado o papel crucial da APFISIO no relacionamento interno com o poder executivo e legislativo e, bem ainda, o aprofundamento do seu relacionamento internacional.

7º CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPEUTAS

 -  CONCLUSÕES  - 

1. O enquadramento da profissão de fisioterapeuta no sistema de saúde em Portugal abrange questões legais, éticas e deontológicas, relacionadas com a prestação de cuidados de fisioterapia.

2. O Fisioterapeutas estão conscientes das diversas dificuldades que se colocam à fisioterapia e aos fisioterapeutas no seu percurso em direção à plena autonomia profissional, pelo que discutem e refletem as estratégias mais adequadas para a alcançar.

3. As comunicações apresentadas e as diversas intervenções dos participantes confirmam a necessidade de desenvolvimento da Fisioterapia como disciplina científica, no nosso país, indo ao encontro da tendência verificada no plano mundial.

4. A fisioterapia portuguesa deve contribuir para o esforço mundial de credibilizar a profissão a nível científico. Os fisioterapeutas investigadores portugueses deverão publicar os seus trabalhos em revistas científicas indexadas.

5. Os fisioterapeutas prestam aos seus utentes/doentes cuidados dentro dos melhores Padrões de Qualidade e baseados na melhor evidência disponível.

6. A prática baseada na evidência apresenta um conjunto de desafios e oportunidades para o desenvolvimento de uma prática clínica baseada na melhor evidência científica disponível.

      • A prática baseada na evidência é um processo consciencioso que deve fazer parte do processo diário de raciocínio clínico do fisioterapeuta e como tal deve ser compreendido e aplicado no contexto clínico;

      • A prática baseada na evidência deverá combinar a investigação científica com a experiência clínica e fundamentalmente as preferências do utente/doente para a tomada de decisão sobre um problema específico;

      • O desenvolvimento e utilização de normas de orientação para a prática (clinical guidelines) constituem estratégia e ferramenta vital para este processo;

      • O desenvolvimento de competências requer a aprendizagem de novos princípios e mudança de cultura para o uso de diferentes processos na tomada de decisão.

7. Os fisioterapeutas devem identificar as melhores formas de estabelecer o diagnóstico, o prognóstico e selecionar intervenções mais eficazes, em especial ao verificarem o impacto das doenças ou condições de saúde sobre a vida das pessoas, tanto no compromisso de órgãos e sistemas do corpo, dificuldades nas atividades e tarefas do quotidiano, quanto nas desvantagens na participação social.

8. Os fisioterapeutas estão qualificados de forma ímpar para assumir posições de liderança nos esforços à prevenção de lesões e deficiências pelo que devem assumir um papel determinante na promoção de estilos de vida saudáveis, bem-estar e prevenção de lesões.

9. Os fisioterapeutas devem ter atitudes empreendedoras ao nível de áreas emergentes da intervenção, nomeadamente ao nível da saúde e bem-estar, promoção da saúde, termalismo, entre outras.

10. Os fisioterapeutas devem assumir as suas posições como parceiros credenciados no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, Diferenciados e Continuados, no âmbito das Redes Nacionais, com especial enfoque nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).

11. Os fisioterapeutas têm consciência dos desafios e também das oportunidades que se colocam aos profissionais, num mercado de trabalho competitivo e exigente, tornando-se fulcral o investimento no desenvolvimento profissional contínuo (DPC) e a aprendizagem ao longo da vida (ALV).

12. Os fisioterapeutas definem os princípios essenciais para esse desenvolvimento e o modo de os concretizar, quer a nível individual, dos empregadores, das instituições de ensino superior, das associações profissionais e de outros parceiros, segundo a recomendação da Política de Educação da Região Europa da World Physiotherapy (à data WCPT) (Recommendations on Continuous Professional Development, 2006).

13. Os fisioterapeutas reconhecem a importância da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (ICF) e de acordo orientações da Região Europa da World Physiotherapy no contexto da Fisioterapia, contribui através do seu envolvimento, para a sua implementação na nossa profissão.

      • O fisioterapeuta utiliza a ICF associada às condições de saúde de forma a conhecer a saúde de uma população e a maneira como o ambiente interage com o indivíduo.

      • O fisioterapeuta estabelece uma linguagem comum para descrever a saúde e os estados relacionados com ela, melhorando a comunicação entre os diferentes utilizadores, tais como profissionais da saúde, investigadores, gestores, políticos e a população geral, incluindo as pessoas com incapacidades;

      • O fisioterapeuta desenvolve conhecimentos específicos ao nível dos registos na prática clínica, com base na linguagem e estrutura da ICF.

      • Constatou-se a evolução da formação inicial para o acesso ao título profissional de fisioterapeuta, para 4 anos, (240 ECTS), de acordo com as recomendações da World Physiotherapy;

      • Constatou-se a crescente oferta de cursos de Mestrados especificamente dirigidos a Fisioterapeutas sendo importante investir na aquisição de competências profissionais avançadas e mais especializadas;

      • Foi sublinhada a necessidade de existir uma articulação entre as estruturas de formação e as unidades de prestação de cuidados, para que se criem oportunidades de aprendizagem contextualizadas, com relevância para o desenvolvimento profissional contínuo e com impacto visível na melhoria da prestação dos cuidados de fisioterapia;

      • Foi identificada a necessidade de se construírem referenciais que permitam a validação e creditação da formação não formal e informal.

As conclusões que se seguem já foram referidas em congressos anteriores e os Congressistas confirmaram que continuam a ser prioridades de ação:

1. Que o projeto da APFISIO apresentado à Assembleia da República, de acordo com a Lei-Quadro para constituição da Associação Pública Profissional dos Fisioterapeutas - Ordem dos Fisioterapeutas seja legislado a breve prazo.

2. Que sejam criados mecanismos para o cumprimento das regras existentes e respeito pelo exercício do direito já consagrados a estes profissionais.

3. Os fisioterapeutas deverão seguir os princípios e recomendações estabelecidos nos Padrões de Prática e Normas de Boas praticas, adotados pela Região Europa da World Physiotherapy e APFISIO.

4. Que sejam utilizados os instrumentos de auditoria adotados pela ER-WCPT e APFISIO, com o objetivo de melhorar a prestação de cuidados.

5. Que o exercício da fisioterapia seja praticado exclusivamente por profissionais habilitados com os cursos reconhecidos oficialmente.

6. Que esses cursos habilitem os profissionais a uma prática reflexiva e autónoma.

7. Que sejam colocados fisioterapeutas em lugares de planeamento, controlo e decisão com vista a uma efetiva coordenação entre Cuidados Primários, Diferenciados e Continuados.

8. Que seja realizado um levantamento das necessidades de Fisioterapia ao nível do Serviço Nacional de Saúde, para que seja assegurado o número adequado de profissionais aos vários níveis da prestação de cuidados. Que esse levantamento seja realizado em função das necessidades dos clientes, da racionalização da prestação de cuidados e da sua rentabilização.

9. Que os fisioterapeutas sejam integrados nas equipas de saúde numa verdadeira relação de paridade e interdependência.

10. Que sejam criados sistemas de informação e indicadores específicos de recursos e necessidades, adequados aos vários níveis de intervenção, com a participação dos Fisioterapeutas.

11. Que seja garantido o acesso diferenciado a cuidados de fisioterapia de qualidade, com liberdade de escolha dos prestadores por parte do utente e no sentido de uma melhor racionalização dos recursos e continuidade dos cuidados.

12. Que seja promovida a visibilidade social da profissão como parceiro estratégico da saúde.

13. Que sejam criadas unidades funcionais de fisioterapia nos Hospitais, para que o fisioterapeuta se torne num verdadeiro recurso disponível para todos os serviços hospitalares.

14. Que sejam continuadas as posições tomadas no sentido do registo dos fisioterapeutas e das Unidades de Fisioterapia na Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

15. Que seja legislado o licenciamento de Unidades de Fisioterapia. Que nesse quadro normativo estejam contemplados os princípios estabelecidos nas Normas de Boas Práticas da APFISIO para Unidades de Fisioterapia.

16. Que seja promovido o alargamento do sistema de convenções aos verdadeiros prestadores de cuidados na área da Fisioterapia – os fisioterapeutas – eliminando situações paralelas de atividade não qualificada.

17. Que essas convenções sejam baseadas em modelos de prática de Fisioterapia atuais e assentes em critérios de qualidade na prestação de cuidados.

18. Os fisioterapeutas deverão:

      • Ser responsáveis pela melhoria da Saúde com o objetivo do desenvolvimento dos serviços e na defesa dos valores éticos e sociais que os sustentam;

      • Ter em conta as necessidades ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e continuidade de cuidados dando particular enfoque à dimensão educativa da sua intervenção;

      • Promover o seu desenvolvimento profissional contínuo e a aprendizagem ao longo da vida.

19. Seja reforçada a parceria entre a APFISIO e as escolas de formação de fisioterapeutas no sentido de:

      • Garantir a qualidade da formação inicial, dentro dos padrões definidos pela World Physiotherapy e APFISIO;

      • Aumentar as oportunidades de formação pós-graduada relevantes, que contribuam para a melhoria dos cuidados prestados pelos fisioterapeutas, e para o desenvolvimento da profissão e dos profissionais;

      • Potencializar os contributos realizados a nível de investigação científica, para que estes se tornem visíveis e aplicáveis no plano da melhoria efetiva dos cuidados prestados pelos fisioterapeutas;

      • Ser implementada uma base de dados contendo a identificação, caracterização e descrição de instrumentos e procedimentos de medição, aplicáveis à fisioterapia.

20. A reativação Grupo de Interesse sobre Ensino da Fisioterapia deve ser considerada uma tarefa prioritária e paralela ao desenvolvimento das parcerias com as escolas de formação de fisioterapeutas e também com o objetivo de uma melhor comunicação a nível europeu.

21. Os Grupos de Interesse da APFISIO deverão ir ao encontro das verdadeiras necessidades dos fisioterapeutas e do desenvolvimento da Fisioterapia enquanto disciplina científica e profissão, nomeadamente perspetivando a criação de especializações em Fisioterapia.

22. Com esse mesmo objetivo e indo ao encontro dos desafios que a profissão enfrenta, deverá ser estimulada a constituição de novos grupos de interesse.

Nota Técnica do 7º Congresso Nacional de Fisioterapeutas

Data: 13 a 15 de novembro de 2008

Local: Universidade Católica de Lisboa

Tema: A Saúde Pelas Nossas Mãos!

Número de participantes: 280

Presidente da Comissão Organizadora: Pedro Jorge Rebelo

Comissão Organizadora: Ricardo Pedro, Vítor Fernandes, Margarida Florindo, Catarina Santos, Daniel Simão, Filipa Pires.

Comissão Científica: Maria Beatriz Fernandes, Patrícia Almeida, Eduardo Brazete Cruz, Teresa Tomás, Lia Jacobson, Augusto Gil Pascoal, Sandra Alves, Ângela Pereira, Ana Menezes, Ângela Brito, Carla Baltazar, Carla Martins, Carla Vicente, Clarinda Festas, Cristina Soares, Emanuel Vital, Fátima Sancho, Francisco Neto, Gabriela Brochado, Helena Murta, Henrique Relvas, Isabel Bessa, João Pedro Fonseca, José Fernandes, José Pascoalinho, Lina Robalo, Marco Jardim, Nuno Duarte, Paulo Abreu, Rui Gonçalves, Sónia Vicente, Susana Campos, Vítor Pinheira.