X Congresso Nacional de Fisioterapeutas · 2017

Memórias dos Congressos Nacionais de Fisioterapeutas

10º Congresso

- Aveiro, 10 a 12 de novembro de 2017 -

Tema: Qualidade: Um Compromisso da Fisioterapia

O 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas (CNFt) iria receber, no grande auditório da Universidade de Aveiro, a maior participação de sempre de fisioterapeutas.

Em 2017, os congressistas iriam encontrar uma APFISIO com uma equipa dirigente renovada, resultado de um processo eleitoral que mobilizou, pela primeira vez na história associativa, mais do que uma lista candidata.

Com a nova equipa, liderada por Emanuel Vital, foi implementado um conjunto de iniciativas para renovar e dinamizar a Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (APFISIO). Um novo visual, um novo logotipo, uma nova página de internet, uma nova revista FISIO, um posicionamento nas redes sociais mais dinâmico e com mais conteúdos, uma ligação mais próxima às Escolas e aos profissionais. E tudo isto quando, simultaneamente, o Conselho Diretivo Nacional, com a colaboração das estruturas associativas, dava resposta a múltiplas solicitações do órgão executivo e legislativo em diversos grupos de trabalho. E, não bastando, ainda colocava em marcha a elaboração de documentos estruturantes para a profissão e dedicava, igualmente, forte investimento na iniciativa legislativa para a criação da Ordem dos Fisioterapeutas, aquele que constituiu o primeiro ponto do seu Programa de Ação.

No mês de novembro de 2017, a motivação e o ânimo dos fisioterapeutas, e dos associados da APFISIO em particular, estava em alta, com a aprovação recente, a 20 de outubro, do projeto-lei que viria a criar a Ordem dos Fisioterapeutas.

O momento era sobre compromissos e era também sobre a qualidade dos cuidados de Fisioterapia. Essa era a mensagem que se pretendia enviar para dentro e para fora da profissão, o que se refletiu do tema e no programa científico do 10º CNFt - Qualidade: Um Compromisso da Fisioterapia.

Do ponto de vista organizativo, o 10º CNFt começou a ser preparado em 2016 com a nomeação da Comissão Organizadora e começou a ser concretizado durante 2017 com as jornadas pré-congresso, sendo, elas próprias, pequenos congressos dentro do projeto major que seria realizado em novembro. Assim realizaram-se três jornadas pré-congresso que mobilizaram perto de 800 participantes. Foram elas:

- Jornadas sobre Fisioterapia nas disfunções da coluna cervical - orientações para uma prática efetiva, em 18 de fevereiro;

- Jornadas sobre Fisioterapia Cardiorrespiratória: contributos para uma prática efetiva, em 8 de abril;

- Jornadas sobre Neuro-reabilitação: na direção de novos paradigmas, em 3 de junho.

Durante os dias 10 a 12 de novembro, o 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas contou com 28 workshops teórico-práticos, 3 sessões plenárias e 15 mesas com temáticas e preletores de referência nacional e internacional; 5 mesas com 40 comunicações livres e 1 sessão com 45 pósteres. As comunicações e pósteres foram sujeitas a revisão por pares.

Este Congresso constituiria um momento de reunião, celebração e confraternização, procurando equilibrar, uma vez mais a vertente socioprofissional com a técnico-científica. A presença da presidente da Região Europa da World Physiotherapy, a Ft.ª Sarah Bazin, reforçou a importância deste evento, bem como a participação de um dos promotores das iniciativas legislativas para a criação da Ordem dos Fisioterapeutas, o senhor deputado Dr. António Lacerda Sales, que teve a oportunidade de falar sobre o processo da autorregulação profissional. 

Para além do rico programa científico, foram criados espaços para discussão de assuntos profissionais, das quais se destacam a Mesa 7, moderada por Rui Soles Gonçalves, que contou com a participação de Sarah Bazin, António Lopes e António Sales que analisariam o tema “Oportunidades e desafios criados pela Carteira Profissional Europeia para os Fisioterapeutas”. 

Na Sessão Plenária, moderada por Emanuel Vital tivemos a oportunidade de ouvir e discutir as perspetivas apresentadas por Sarah Bazin e Isabel de Souza Guerra sobre o tema "Ordem profissional: desafios e oportunidades".

A Conferência APFISIO seria superiormente apresentada pela Ft.ª Augusta Silva que iria recorrer à teoria de sistemas complexos e modelos comunicacionais para justificar e explicar a necessidade e o futuro da organização da autorregulação da Fisioterapia. Defenderia que "O nível de diferenciação técnico-científica da profissão justifica uma estruturação de uma multiplicidade de redes de suporte a padrões de prática compatível com uma prática responsável e regulada". Na elaboração da sua apresentação, afirmaria que "Uma nova matriz de interdependência funcional entre organismos é fundamental para a promoção de uma profissão integrativa e promotora da saúde pública".

Para a elaboração desta memória, solicitámos ao presidente da Comissão Organizadora do 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas, o Ft. Olímpio Pereira que partilhasse connosco a sua análise sobre este evento. Afirmaria de forma efusiva “Este foi o Congresso!!! O mais concorrido de sempre! Aveiro recebeu-nos de uma forma fantástica! O tema foi respeitado em todos os sectores do Congresso!”, acrescentando que “A nossa experiência do Estoril e a entrada de alguns fantásticos elementos na equipa fizeram a diferença”.

Questionado sobre qual a mensagem principal que o 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas quis transmitir, responderia "A Qualidade como vetor fundamental para a nossa atividade diária!" e "Reforçar o caminho para o objetivo que já estava próximo - a Ordem dos Fisioterapeutas".

Olímpio Pereira referiria ainda que o marco mais importante que influenciou este Congresso terá sido “a escolha do local, que tinha sido mais uma vez muito certeira, permitindo dinamizar colegas do Norte e do Sul do país”. Acrescentaria ainda que outro marco foi "o tema da Qualidade, correspondendo à alta qualidade científica do mesmo".

Quisemos ainda saber em que medida o 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas procurou influenciar a profissão e os profissionais? Respondeu, de forma pronta, "Em todos os campos de intervenção! Foi realmente o Congresso da conquista!". Olímpio Pereira destacou, em particular, como acontecimento do 10º CNFt, "O Compromisso político", e como curiosidade a merecer ser relembrada "O excelente jantar!".

No final do evento, na Sessão Plenária, as conclusões do 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas iriam refletir o trabalho que durante aqueles dias foi realizado em prol do desenvolvimento da profissão.

10º CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPEUTAS

 -  CONCLUSÕES  - 

O Congresso Nacional de Fisioterapeutas é, desde a sua primeira edição, o fórum de excelência para o encontro das múltiplas realidades e contextos que caracterizam a prática clínica, a investigação e o ensino da Fisioterapia em Portugal. Num momento em que se consolida a importância da autorregulação profissional, a principal reunião profissional dos Fisioterapeutas portugueses assume ainda uma maior importância na forma abrangente como permite divulgar, discutir e atualizar estas diferentes realidades e contextos.

Foram três dias de Congresso proveitosos, ricos em orientações para uma prática mais efetiva da Fisioterapia, tendo em mente a proteção dos direitos dos utentes a cuidados de Fisioterapia de Qualidade.

O 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas pode assim ser considerado um marco, já que assistiu ao maior número de participantes na sua história. Por isso, é também aqui de realçar a importância e o significado que devem ter as conclusões aprovada neste Congresso.

As conclusões do Congresso pretendem resumir e condensar o que de mais importante se passou no Congresso, não só em termos científicos, mas também da intervenção e intenção política, da ética ao nível do exercício e da formação, constituindo-se assim em linhas orientadoras que, com a aprovação em Congresso, legitimam as ações que, quer a Associação Portuguesa de Fisioterapeutas quer os Fisioterapeutas, tomem no sentido da sua persecução.

Assim, as conclusões aprovadas por unanimidade em assembleia no 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas foram as seguintes:

1-     O elevado nível de evidência científica apresentado neste Congresso é resultado da maturação que a prática clínica, o ensino e a investigação em Fisioterapia já apresenta em Portugal, muito por via do desenvolvimento académico ao nível do primeiro (licenciado), segundo (mestre) e terceiro (doutor) ciclos de estudos da área científica da Fisioterapia, correspondentes aos níveis seis, sete e oito do European Qualification Framework da União Europeia.

2-     O Congresso demonstrou, uma vez mais, que a Fisioterapia apresenta um modelo consolidado de gestão do utente. Nesse modelo, o diagnóstico em Fisioterapia é mais do que contextualizar a informação recolhida do processo clínico; pressupõe a representação do cliente num quadro de referência, no plano das funções do corpo, da capacidade funcional e da participação social (Classificação Internacional da Funcionalidade - OMS), no âmbito das competências próprias da profissão.

3-     Nunca como agora ser Fisioterapeuta em Portugal foi tão próximo de como é ser Fisioterapeuta nos países mais desenvolvidos da Europa, em especial no que diz respeito aos domínios da autonomia, ética e deontologia, aptidões, competência e qualificação, e conceito social. Este princípio é reforçado pelo facto da Fisioterapia ser uma das cinco profissões regulamentadas relativamente à Carteira Profissional Europeia pela Comissão Europeia.

4-     A recente criação da Ordem dos Fisioterapeutas, aprovada na generalidade na Assembleia da República, vem desta forma substituir o regime limitado de um simples registo no Ministério da Saúde, por um padrão que permita a verificação das componentes ética e da garantia dos padrões de prática, que é obrigatório no âmbito do exercício liberal numa profissão.

5-     O número de Fisioterapeutas que existe atualmente em Portugal (cerca de 11.000) permite encarar o presente e o futuro com confiança redobrada na oferta de cuidados. Contudo urge criar espaço para a especialização de forma a corresponder, com igual nível de exigência, aos desafios mais específicos que a complexidade das condições de saúde exigem. Esta especialização profissional (a regular pela futura Ordem dos Fisioterapeutas) e progressão académica dos fisioterapeutas incrementarão níveis de qualidade da Fisioterapia.

6-     Em Portugal, desde 2010, os Fisioterapeutas estão incluídos no grupo dos “Especialistas das atividades intelectuais e científicas”, no grupo 22 – Profissionais de Saúde (Fisioterapeuta, 2264). A natureza predominantemente liberal e autónoma da sua atividade exige uma autorregulação competente para proteção máxima dos interesses dos seus utentes.

7-     Nunca como agora em Portugal, tal como acontece em países tão diversos como os EUA, Canadá, Austrália, Reino Unido, Holanda ou Dinamarca, os Fisioterapeutas são profissionais a quem os utentes têm acesso direto, e com quem contratualizam a prestação de cuidados. Esta contratualização direta apresenta-se como um desafio, nomeadamente quanto à apresentação de um perfil exato do que é ser Fisioterapeuta, nivelado com os mais exigentes padrões, que permitam garantir uma mobilidade profissional sem restrições.

8-     A Fisioterapia foi reconhecida como uma profissão autónoma de saúde, na Estratégia 2020 da Organização Mundial da Saúde e pela ESCO (European Skills, Competences, Qualifications and Occupations), com aprovação por parte da European Region – World Confederation for Physical Therapy (ER-WCPT; atualmente Região Europa da World Physiotherapy).

9-     Também a nível europeu entre o Standing Committee of European Doctors (CPME) e a ER-WCPT foi reconhecida a autonomia da Medicina e da Fisioterapia, e a necessidade da autorregulação independente para cada uma das profissões, baseada num quadro de confiança e transparência.

10-  A responsabilidade da defesa do perfil profissional enquanto Fisioterapeuta é, em primeira instância, de cada um dos Fisioterapeutas, das associações profissionais representativas dos profissionais e das instituições de ensino superior que os formam.

11-  Neste Congresso ficou consolidado o compromisso da Fisioterapia com a qualidade. As normas de qualidade em Fisioterapia devem ser aplicadas em todas as Unidades de Fisioterapia. Estas deverão ser facilitadoras do cumprimento das normas de qualidade. 

Nota Técnica do 10º Congresso Nacional de Fisioterapeutas

Data: 12 e 14 de novembro de 2017

Local: Universidade de Aveiro

Tema: Qualidade: Um Compromisso da Fisioterapia

Número de participantes: 700

Presidente da Comissão Organizadora: Olímpio Pereira

Comissão Organizadora: Marco Clemente, Tiago Oliveira, Paula Campos Jorge, Andreia Rocha, Elsa Silva, Henrique Relvas, Paulo Abreu e Rui Costa

Comissão Científica: Rui Soles Gonçalves, Nuno Cordeiro, Rui Torres, Fernando Ribeiro, António Lopes e Luís Cavalheiro

Jornadas pré-congresso

1ª Jornada de Estudo do CNFt17: Fisioterapia nas disfunções da coluna cervical - orientações para uma prática efetiva 

Data: 18 de fevereiro de 2017

Local: Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa

Número de participantes: 372

2ª Jornada de Estudo do CNFt17: Fisioterapia Cardiorrespiratória: contributos para uma prática efetiva

Data: 8 de abril de 2017

Local: Universidade de Aveiro

Número de participantes: 226

3ª Jornada de Estudo do CNFt17: Neuro-reabilitação: na direção de novos paradigmas

Data: 3 de junho de 2017

Local: Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto

Número de participantes: 134